A assembleia foi dividida em dois momentos. Na segunda parte, que começou por volta das 16 horas, a categoria debateu sobre a nova proposta do governo do Estado para quitação do Piso 2022. Porém, os debates tiveram início no período matutino, às 8h, e foi suspensa às 10h, em virtude da audiência de negociação entre Sinte-RN e Governo para tratar do reajuste de 33,24% devido aos professores.
Por fim, em consulta online, os professores decidiram não aceitar a proposta do governo e vão entrar em greve a partir desta terça-feira 15. 90% dos participantes da assembleia decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo relativa ao pagamento do reajuste de 33,24% sobre o piso nacional da categoria, 6% disseram não a greve, e 3% se abstiveram.
O início do ano letivo estava marcado para começar na segunda-feira 14/2. O modelo de escalonamento não agradou aos educadores. Os professores debatem agora a contraproposta que levarão ao Governo nos próximos dias.
Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN), o Governo do Estado assegurou que vai pagar o reajuste do piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e inativos. Na tarde desta segunda-feira (14), o Governo apresentou a proposta para pagamento de reajuste de 33,24% aos educadores.
Para o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, iniciar uma greve neste momento prejudicaria e muito os alunos. “O Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”, frisou Getúlio Marques.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.
O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, ressaltou que para pagar o reajuste aos professores baseou-se no Orçamento Geral do Estado. “Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto TRE e TCE”, informou Pedro Lopes.
A secretária-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista reforçou que a proposta garante que nenhum professor ficará abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permitirá ao Governo tempo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.
ESCALONAMENTO NÃO FOI ACEITO
O Governo propôs um escalonamento que ficaria da seguinte maneira quanto ao piso: aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8 mil servidores).
Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.
A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte: Agora RN
