O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) anunciou que o serviço de transferência de veículos provenientes de outros estados estará suspenso a partir das 14h do dia 23 de dezembro. A interrupção será mantida até o dia 2 de janeiro de 2025, primeiro dia útil do próximo ano. O bloqueio tem como objetivo impedir que processos não sejam concluídos a tempo, o que poderia acarretar débitos referentes a taxas de licenciamento e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do novo exercício fiscal.
A Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, esclareceu que a medida acompanha procedimentos adotados em outros órgãos estaduais de trânsito do país, especialmente durante o período de recesso no fim do ano. Segundo a coordenadora, muitos Detrans de outras unidades federativas interrompem temporariamente o funcionamento, limitando o acesso a bases de dados nacionais necessárias para concluir as transferências. Ela ressaltou que a suspensão se restringe às transferências de veículos originários de fora do estado e não impacta os processos de veículos registrados no Rio Grande do Norte.
A medida também se aplica aos serviços realizados por despachantes credenciados, que deverão observar os horários de funcionamento das unidades do Detran no estado. Para garantir maior eficiência, é recomendada a organização de lotes exclusivos contendo apenas processos de transferência de veículos vindos de outras federações, facilitando a auditoria e análise dos casos.
O Detran alerta ainda que processos abertos até a data limite, mas que não tiverem suas pendências resolvidas até o dia 30 de dezembro, serão cancelados. Nesses casos, os proprietários deverão iniciar um novo processo a partir do dia 2 de janeiro. A recomendação do órgão é que os interessados antecipem a abertura dos processos de transferência para evitar transtornos e garantir a regularização dentro do prazo vigente.
Fonte: TCM Notícia
